Conformidade Jurídica para a Saúde

Kit deCompliance 360

30 Documentos Prontos

Consultórios · Clínicas Médicas · Clínicas Odontológicas

Documentação jurídica completa desenvolvida por advogada especialista em Direito da Saúde — LGPD, ANVISA, ANS, CFM, CRO e ética profissional em um único kit, pronto para implementar.

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30Documentos inclusos
100%Conformidade legal
Dra. Adja Rodriguez — Advogada especialista em Direito da Saúde
Dra. Adja Rodriguez
OAB/DF · Especialista em Direito da Saúde · +15 anos de atuação
O risco que você não vê

Sua clínica pode estar operando em zona de risco

Clínicas e consultórios sem documentação de compliance estruturada estão expostos a autuações da ANVISA, penalidades da LGPD e conflitos éticos. Um único processo pode comprometer anos de reputação profissional — e o pior: muitos profissionais só descobrem quando já é tarde demais.

01
Multas ANVISA e ANSIrregularidades documentais geram autuações que chegam a centenas de milhares de reais, além de interdição do estabelecimento.
02
Violações da LGPDDados de pacientes sem política de privacidade adequada expõem a clínica a sanções da ANPD e processos civis.
03
Conflitos com pacientes e convêniosContratos mal estruturados e ausência de TCLE são as principais causas de litígios na área da saúde.
04
Processos no CRM e CROA falta de documentação ética pode resultar em sindicâncias e até suspensão do exercício profissional.
O que está incluso

30 documentos para conformidade total

Todos os documentos são entregues em formato Word editável, com campos sinalizados para personalização, guia de implementação e suporte por e-mail após a entrega.

01
Contrato Social — Consultório ou Clínica Médica
02
Regimento Interno do Consultório ou da Clínica Médica
03
Termo de Consentimento Informado
04
Contrato de Prestação de Serviços Médicos
05
Contrato de Locação de Imóvel Comercial
06
Programa de Integridade e Compliance — Clínica Médica
07
Acordo de Confidencialidade e Proteção de Dados (NDA)
08
Termos e Condições de Uso dos Serviços
09
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)
10
Registro de Licenciamento Sanitário para Clínica Médica
11
Contrato Individual de Trabalho — Presencial
12
Contrato Individual de Trabalho — Remoto
13
Contrato Individual de Trabalho — Híbrido
14
Plano de Contingência e Gestão Estratégica de Crises
15
Contrato de Fornecimento de Insumos e Equipamentos
16
Contrato de Prestação de Serviços com Laboratórios ou Hospitais
17
Política de Agendamento e Cancelamento de Consultas
18
Protocolo de Atendimento Médico para Consultório
19
Ficha de Avaliação e Satisfação do Paciente
20
Procedimento Operacional Padrão (POP)
21
Formulário de Anamnese
22
Atestado de Comparecimento
23
Modelo — Comissão de Óbito
24
Contrato de Prestação de Serviços de Responsabilidade Técnica
25
Ato Normativo Interno
26
Declaração de Serviços Prestados
27
Política de Plano de Cargos e Salários
28
Cartilha do Trabalhador — Direitos e Deveres
29
Políticas e Normas de Diárias e Passagens
30
Relatório de Análise de Óbito
Para quem é

Feito para você, profissional da saúde

Qualquer estabelecimento de saúde que precise de documentação jurídica sólida para operar com tranquilidade regulatória.

Médicos e Dentistas
Profissionais em consultório próprio que precisam de documentação atualizada e proteção ética garantida.
Clínicas Especializadas
Clínicas de estética, ortopedia, psicologia, fisioterapia e especialidades com equipe multiprofissional.
Gestores de Saúde
Sócios e administradores que buscam estruturação institucional e redução de passivos jurídicos.

"Conformidade não é burocracia — é a proteção do seu patrimônio, da sua reputação e dos seus pacientes."

Dra. Adja Rodriguez · Advogada Especializada em Direito da Saúde

Quem já implementou

Clínicas que escolheram a segurança

"

Recebi uma notificação da ANVISA e não sabia por onde começar. Com o kit, organizei toda a documentação em menos de uma semana e resolvi a situação sem multas.


Dra. Fernanda Oliveira
Clínica de Dermatologia · São Paulo/SP
"

Os contratos que usávamos eram genéricos da internet. Depois do kit, temos documentos que realmente nos protegem — já evitou dois conflitos com pacientes.


Dr. Marcos Pinheiro
Ortopedia e Reabilitação · Belo Horizonte/MG
"

A adequação à LGPD parecia impossível para o consultório. O kit veio com tudo explicado e a Dra. Adja ainda esclareceu minhas dúvidas. Recomendo para qualquer colega.


Dra. Camila Souza
Psicologia Clínica · Curitiba/PR
Investimento

Seu caminho para a conformidade total

Investimento pontual que protege sua clínica de multas exponenciais, processos e danos à reputação.

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Documentos elaborados por advogada inscrita na OAB, especializada em Direito da Saúde
Dúvidas frequentes

Suas dúvidas respondidas

Os documentos vêm em formato Word editável com campos destacados para personalização (nome da clínica, CNPJ, especialidade, etc.). Nenhum conhecimento jurídico prévio é necessário.

Sim. Todos os documentos são elaborados por advogada regularmente inscrita na OAB, especializada em Direito da Saúde, com base na legislação vigente e atualizados conforme as normas da ANVISA, ANS, ANPD e resoluções dos conselhos profissionais.

Sim, o Kit de Compliance 360 foi desenvolvido para atender a maioria das especialidades médicas e odontológicas, incluindo clínicas de estética, fisioterapia, psicologia, ortopedia, dermatologia e odontologia.

Após a confirmação do pagamento, você recebe os 30 documentos diretamente no e-mail informado na compra, em formato Word editável (.docx). O e-mail de confirmação é enviado automaticamente assim que o pagamento é processado.

Após a entrega, você tem acesso a suporte por e-mail com prazo de resposta de 48 horas úteis para dúvidas sobre os documentos recebidos. Basta responder o e-mail de confirmação que receber.

Sim. O pagamento é processado pela InfinityPay, plataforma de pagamentos com certificação PCI DSS e proteção antifraude. Seus dados bancários nunca passam pelo nosso site — são inseridos diretamente na página segura da InfinityPay.

Proteja sua clínica agora,
antes de precisar

Uma autuação ou processo custa muito mais do que a proteção preventiva. Comece hoje mesmo a operar com segurança jurídica.

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